Questões de Concurso

Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa

(a)

da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

(b)

da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

(c)

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.

(d)

do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

(e)

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.