Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Sanitário
O saneamento básico inclui serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos e drenagem urbana, promovendo saúde pública e preservação ambiental. São objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecida pela Lei nº 11.445/2007:
I.Incentivar a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico.
II.Priorizar, apoiar e incentivar planos, programas e projetos que visem à promoção da centralização dos serviços de saneamento básico.
III.Priorizar o atendimento às áreas urbanas, devido à maior demanda, em relação às áreas rurais.
Assinale a alternativa correta:
I.Incentivar a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico.
II.Priorizar, apoiar e incentivar planos, programas e projetos que visem à promoção da centralização dos serviços de saneamento básico.
III.Priorizar o atendimento às áreas urbanas, devido à maior demanda, em relação às áreas rurais.
Assinale a alternativa correta: