Questões de Concurso

Assinale a alternativa incorreta sobre o crime de homicídio, de acordo com o estabelecido no Código Penal.

(a)

Constitui forma qualificada do delito se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio

(b)

Constitui forma qualificada do delito se for praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

(c)

Constitui forma qualificada do delito se for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

(d)

Constitui forma qualificada do delito se for praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

(e)

Constitui forma qualificada do delito se for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos