Questões de Concurso

João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo com 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas. Após adimplir 10 (dez) parcelas, não teve capacidade financeira para continuar os pagamentos, desistindo do consórcio sem ter sido contemplado.
Nesse caso hipotético, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, João

(a)

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemento, com correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados do inadimplemento.

(b)

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemento, com juros e correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano.

(c)

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemento, com correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano.

(d)

não terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemento.

(e)

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemento, correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados da resolução contratual com João.