Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC554245

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De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização judicial para viajar.

(a)

Pedro, brasileiro, de 15 anos, com autorização expressa de ambos os pais, pretende viajar para Itália na companhia de um amigo italiano, maior de idade, que tem domicílio naquele país.

(b)

Mariana, de 14 anos, pretende viajar sozinha para outra comarca, contígua à da sua residência, na mesma região metropolitana.

(c)

Raquel, de 8 anos, pretende viajar para outro estado acompanhada de seu tio de parentesco documentalmente comprovado.

(d)

Alice, de 4 anos, pretende viajar com as professoras da escola para outro estado, com autorização expressa apenas da mãe.

(e)

Heloisa, de 13 anos, com autorização expressa do pai por meio de documento com firma reconhecida, pretende viajar apenas com a sua mãe para o exterior.