Questões de Concurso

A publicidade no comércio brasileiro é veiculada pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços por vários meios de comunicação, entre eles: televisão, rádio e mídias sociais. Ressalta-se que, seja lá qual for o meio utilizado, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a publicidade

(a)

é enganosa por comissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

(b)

é abusiva se for capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

(c)

é falaciosa, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza.

(d)

deve ser provada, no que diz respeito a veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, por quem a patrocina e pelo meio de comunicação que a veiculou.

(e)

é enganosa aquela que veicule qualquer modalidade de informação inteiramente falsa, ainda que incapaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza ou das características dos produtos e dos serviços.