Questões de Concurso

CBM-MT

Concurso: CBM-MT
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IDECAN

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena:

(a)

o desconhecimento da lei.

(b)

ser o agente menor de 24 (vinte e quatro) anos, na data do fato.

(c)

ser o agente civilmente idoso.

(d)

ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

(e)

ser o agente menor de 24 (vinte e quatro) anos, na data da sentença condenatória.