Questões de Concurso

Prefeitura de Marau - RS

Concurso: Prefeitura de Marau - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Legislação Federal

FC556735

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Questão Anulada

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

(b)

O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra e ribeirinha à terra e às atividades improdutivas no campo.

(c)

Políticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

(d)

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

(e)

O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.