Questões de Concurso

PM-SE

Concurso: PM-SE
Cargo: Oficial PM - Combatente
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Oficial PM - Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC559332

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O conceito de crime é o ponto de partida para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal (Masson,2019, p.153). Sob o aspecto analítico, crime é:

(a)

para os que adotam uma posição tripartida, um fato típico, ilícito e culpável

(b)

aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena

(c)

toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados

(d)

a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa