Questões de Concurso

CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal

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Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

(a)

Exige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.

(b)

É admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.

(c)

A conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.

(d)

Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.

(e)

No caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.