Questões de Concurso

É inexigível a licitação:

(a)

na aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior.

(b)

na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS.

(c)

para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, como, por exemplo, serviços de publicidade e divulgação.

(d)

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

(e)

na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

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