Questões de Concurso

EsSEx

Concurso: EsSEx
Cargo: Direito -
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

É requisito legal para caracterização do arrependimento posterior previsto no art.16 do CP.

(a)

impedir o agente que o resultado se produza.

(b)

ato voluntário do agente no sentido de desistir da execução.

(c)

pequeno valor do objeto material do crime.

(d)

crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

(e)

reparação do dano ou restituição da coisa até a sentença de primeiro grau.