Questões de Concurso

Concurso: CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa correta acerca da prova no direito civil.

(a)

A revogação da confissão somente poderá ser celebrada por pessoa absolutamente capaz.

(b)

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação àqueles que presenciaram o ato.

(c)

A recusa a submeter-se à perícia médica não implica confissão e não pode ser usada em prejuízo da defesa.

(d)

Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

(e)

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova relativa aos atos que se pretendem provar.