Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

(a)

O Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.

(b)

A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.

(c)

Na semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.

(d)

O menor de idade reincidente é semi-imputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.

(e)

A emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.