Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com o objetivo de assegurar o direito à alfabetização. A meta central prevista na legislação (Art.2º) é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:
