Concurso:
                TRT - 3ª Região (MG)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Uma trabalhadora foi convidada por uma empresa de seguros para fazer uma experiência de  60 dias, dentro dos quais ela venderia os produtos da empresa e participaria de um curso específico  sobre os regulamentos desta. Neste período lhe foi oferecido a título de bolsa de estudos, um valor  mensal de R$3.000,00. Vencido o período e  tendo sido aprovada no curso, a empresa seguradora  providenciou  o  registro  da  trabalhadora  junto  ao  órgão  competente,  enquanto  ela  exercia  suas  atividades de maneira normal, de segundas-feiras às sextas-feiras, das 8h às 19h. Após seu registro  no  órgão  competente,  a  empresa  informou  a  trabalhadora  que  ela  passaria  a  receber,  a  partir  daquela  data,  comissões  sobre  as  vendas  em  razão  de  ter  se  expirado  o  período  da  bolsa  de  estudos.  O  trabalho  prosseguiu  e  a  trabalhadora  passou  a  trabalhar  todos  os  dias  da  semana,  inclusive  feriados, para conseguir comissão equivalente ao valor da bolsa que deixou de  receber.  Antes  de  iniciar  seu  trabalho  diário  de  venda  externa  dos  produtos,  era  dela  exigido  o  comparecimento na sede da empresa para receber, do gerente da empresa, a relação de pessoas e  endereços  a  serem  visitados.  Todos  os  dias,  no  final  do  seu  expediente,  independentemente  do  horário,  caso  ela  vendesse  algum  produto,  estava  obrigada  a  voltar  à  sede  da  empresa  para  oficializar a venda nos computadores dela. Seis meses após o seu registro no órgão competente, a  empresa solicitou à trabalhadora que providenciasse,  junto ao contador da empresa, a abertura de  uma  pessoa  jurídica  para  que  seu  contrato  fosse  formalizado.  Aberta  a  pessoa  jurídica,  tendo  a  trabalhadora  como  sócia  sua mãe,  a  empresa  lhe  apresentou  um  contrato  de  franquia  onde  ela,  trabalhadora, receberia suas comissões da empresa franqueadora. Nenhuma das demais condições  de prestação de  serviços  foi  alterada. Dois anos  após, o contrato de  franquia  foi  rescindido pela  seguradora. 
Analisando a questão acima apresentada, pode-se afirmar, EXCETO.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Analisando a questão acima apresentada, pode-se afirmar, EXCETO.