Questões de Concurso

Prefeitura de Satuba - AL

Concurso: Prefeitura de Satuba - AL
Cargo: Arquiteto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IACP

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Penal

FC571779

notificar erro

Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.

(a)

Trata-se de crime de difamação, que consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém.

(b)

Trata-se de mera crítica irrestrita, constitucionalmente protegida.

(c)

Trata-se de ilícito civil, sem repercussão penal.

(d)

Trata-se de conduta atípica, pois envolve pessoa pública.

(e)

Trata-se de crime que exige violência física como elemento essencial.