Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Agrário

FC576724

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A primeira tentativa brasileira de disciplinar a propriedade sobre as terras concretizou-se na edição da Lei de Terras, em 1850, que dispunha, entre outros assuntos, sobre as terras

(a)

pertencentes aos latifundiários produtores de café.

(b)

possuídas a título de capitanias hereditárias.

(c)

pertencentes aos latifundiários produtores de cana-de-açúcar.

(d)

devolutas do Império português.

(e)

ocupadas pelos povos originários.