Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Civil

FC576778

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De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização deverá ser

(a)

mantida integralmente, pois a culpa da vítima não interfere na responsabilidade civil do autor do dano.

(b)

fixada na proporção de 50% do valor estipulado para o dano, independentemente do grau de culpa.

(c)

reduzida segundo percentuais previamente previstos em lei, considerada a intensidade da culpa da vítima em relação à do autor do dano.

(d)

proporcional à extensão da participação da vítima e do autor do dano na produção do evento danoso, conforme avaliação do julgador quanto à dinâmica dos fatos e das provas coligidas nos autos.

(e)

excluída integralmente, uma vez que a culpa concorrente da vítima afasta o dever de indenizar do autor do dano.