Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Civil

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Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel

(a)

não exige justo título nem boa-fé, bastando a posse contínua do bem, incontestada e com animus domini, pelo prazo de cinco anos.

(b)

exige justo título, boa-fé e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de cinco anos.

(c)

exige justo título e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante a boa-fé.

(d)

exige justo título, boa-fé e posse contínua do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante o fato de ela ter sido contestada ou não.

(e)

não exige justo título, bastando a boa-fé e a posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos.