Questões de Concurso

PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal

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Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica, é correto afirmar que

(a)

a obediência hierárquica dá-se também no convívio familiar.

(b)

a obediência hierárquica tem como um de seus requisitos que a ordem não seja manifestamente ilegal.

(c)

a inexigibilidade de conduta diversa é causa supralegal de excludente da tipicidade.

(d)

na obediência hierárquica não é necessário que a ordem seja oriunda de superior hierárquico.