Questões de Concurso

PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBADE

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC578756

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Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente às características da culpabilidade na Teoria Geral do Crime?

(a)

É o juízo de reprovação sobre a conduta do agente, composto pelos elementos da imputabilidade, da potencial consciência da ilicitude e da exigibilidade de conduta diversa.

(b)

É um elemento do fato típico, composto pelo dolo e pela presença do nexo causal entre a conduta e o resultado.

(c)

É a análise da relação entre a conduta do agente e o resultado lesivo, tendo como principal função excluir a punição nos casos de causas excludentes de ilicitude.

(d)

É o elemento subjetivo do tipo penal, exclusivamente relacionado à intencionalidade do agente no momento da prática do ato ilícito.

(e)

É a relação objetiva entre a antijuridicidade do fato e o fim social da norma, analisada unicamente com base no direito objetivo.