Questões de Concurso

DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC579190

notificar erro

No contrato

(a)

de locação de imóvel urbano, se julgada procedente a ação de despejo, o prazo de desocupação voluntária será de quinze dias se até a sentença já se passou um ano.

(b)

de mandato, se a procuração foi realizada por instrumento público, o substabelecimento deverá ser feito pela mesma forma.

(c)

de mútuo, mesmo que de fins econômicos, a previsão sobre juros precisa ser expressa.

(d)

de comodato, o comodatário poderá, excepcionalmente, cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

(e)

de empreitada de obra, a obrigação de o empreiteiro fornecer os materiais se presume.