Questões de Concurso

DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A adoção unilateral refere-se à modalidade de adoção

(a)

na qual o padrasto, inexistindo pai registral, reconhece a paternidade do enteado, de forma extrajudicial, perante o Conselho Tutelar.

(b)

postulada por adotante único, que resultará no registro do adotado apenas em nome do pai ou da mãe.

(c)

em que um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, hipótese em que é dispensado sem prévio cadastro como habilitado a adotar.

(d)

em que o adotando, pela falta de maturidade ou discernimento, não tem condições de anuir expressamente ao pedido.

(e)

aberta, por pretendente devidamente habilitado, que não resulta na supressão da filiação originária do adotando.