Questões de Concurso

José Augusto,34 anos de idade, e Flávio Henrique,28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange,21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.

(a)

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.

(b)

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.

(c)

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.

(d)

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.

(e)

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.