Questões de Concurso

Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região.

Neste caso,

(a)

se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá alegar que não é punível a calúnia contra os mortos.

(b)

por se tratar de delito cometido contra o respeito aos mortos, será incabível o reconhecimento do crime de calúnia.

(c)

se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá provar a verdade dos fatos, aplicando-se a exceção da verdade.

(d)

se houver comprovação de que Roger, em vida, havia provocado Adriano diretamente e de forma reprovável, o juiz poderá deixar de aplicar pena.

(e)

somente será admitida a exceção da verdade se Roger, em vida, tiver sido funcionário público e a ofensa tenha sido relativa ao exercício de suas funções.