Questões de Concurso

DPE-AM

Concurso: DPE-AM
Cargo: Defensor Público
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

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João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,

(a)

incide qualificadora caso se trate de crime de estelionato.

(b)

incide excludente de imputabilidade caso se trate de crime de furto qualificado.

(c)

encontra-se presente uma das elementares do crime de abandono material.

(d)

o prazo prescricional do crime, qualquer que seja ele, é aumentado de metade.

(e)

o crime de constrangimento ilegal ser apenado com reclusão e multa.