Questões de Concurso

DPE-AM

Concurso: DPE-AM
Cargo: Defensor Público
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Legislação da Defensoria Pública

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Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilis

(a)

é permitida no âmbito do processo penal, inclusive em atuação pró-vítima processual.

(b)

não pode ser negada pelo interventor natural.

(c)

não pode ser provocada pelo juízo da causa.

(d)

exige promoção de escuta ativa judicial.

(e)

inviabiliza a atuação do mesmo Defensor Público como representante postulatório.