Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

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Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

(a)

a decadência não corre contra os relativamente incapazes.

(b)

se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.

(c)

em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

(d)

o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.

(e)

na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.