Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

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Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:

(a)

adota-se, no Brasil, a teoria de acessoriedade máxima.

(b)

não há participação culposa em crime doloso.

(c)

assume a condição de partícipe aquele que executa o crime, salvo quando adotada a teoria subjetiva.

(d)

na teoria do domínio do fato, partícipe é a figura central do acontecer típico.

(e)

o auxílio material é ato de participação em sentido estrito, ao passo em que a instigação é conduta de autor.