Questões de Concurso

SEGEP-MA

Concurso: SEGEP-MA
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.

(a)

Aplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.

(b)

Aplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.

(c)

Manter a ordem política através da seletividade nas incriminações.

(d)

Estimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.

(e)

Servir como instrumento de garantias para o criminoso.