Questões de Concurso

SEGEP-MA

Concurso: SEGEP-MA
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Penal

FC580883

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Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art.129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

(a)

a concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz.

(b)

as condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato.

(c)

o período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.

(d)

as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.

(e)

é impossível a prorrogação do período de prova.