Questões de Concurso

O Estado de Rondônia realizará procedimento licitatório na modalidade concorrência para a construção de grandiosa obra pública. Cumpre salientar que o valor estimado para a licitação é de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). No caso narrado e de acordo com a Lei nº 8.666/1993, o processo licitatório em questão

(a)

prescinde de audiência pública, haja vista que apenas as licitações cujo valor supera quinhentos milhões de reais é que necessitam de tal formalidade.

(b)

prescinde de audiência pública, haja vista que apenas as licitações cujo valor supera duzentos milhões de reais é que necessitam de tal formalidade.

(c)

será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de trinta dias úteis da data prevista para a publicação do edital.

(d)

será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de quinze dias úteis da data prevista para a publicação do edital.

(e)

será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de quarenta e cinco dias úteis da data prevista para a publicação do edital.