Questões de Concurso

O Núcleo de Acessibilidade de uma instituição federal de Ensino Superior está revisando seu regulamento a partir da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto n^o 12.686/2025). A equipe estará correta se concluir que o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE)

(a)

é de oferta facultativa na educação superior, porém obrigatória ao longo de toda a educação básica.

(b)

deve substituir as denominadas adaptações razoáveis, promovendo a integração imediata da pessoa com deficiência ao currículo regular.

(c)

deve ser ofertado preferencialmente em domicílio, com equipe multidisciplinar das áreas médica e psicológica.

(d)

tem sua oferta condicionada à apresentação de laudo diagnóstico no momento da matrícula ou rematrícula na instituição de ensino.

(e)

tem caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista; e suplementar para pessoas com altas habilidades ou superdotação.

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