Questões de Concurso

EMGEPRON

Concurso: EMGEPRON
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

SELECON

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC586849

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Com relação às associações, dispõe o Código Civil Brasileiro de 2002 que:

(a)

a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário

(b)

a exclusão do associado será admitida em votação, independente de justa causa

(c)

elas podem ser constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos

(d)

dentre outros previstos em lei, no estatuto deverá constar as fontes e recursos para sua manutenção, os direitos e deveres dos associados, com direitos iguais, sem possibilidade de previsão de vantagens especiais

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