Questões de Concurso

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A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estado do Piauí, o processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases

(a)

denúncia ou notícia do fato, instauração, apresentação de defesa, relatório e julgamento.

(b)

denúncia ou notícia do fato, instauração, audiência, apresentação de defesa, relatório e julgamento.

(c)

denúncia ou notícia do fato, defesa prévia, instauração, audiência, relatório e decisão.

(d)

instauração, defesa prévia, relatório e julgamento.

(e)

instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório, julgamento.