Questões de Concurso

Prefeitura de Teresina - PI

Concurso: Prefeitura de Teresina - PI
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC593039

notificar erro

Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que

(a)

Pratica o crime quem obtém, para si ou para outrem, vantagem lícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

(b)

A pena não é majorada quando cometido contra o idoso.

(c)

Pratica o delito quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

(d)

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

(e)

O referido delito não é um crime contra o patrimônio.