Questões de Concurso

Prefeitura de Teresina - PI

Concurso: Prefeitura de Teresina - PI
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC593042

notificar erro

Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.

(b)

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

(c)

No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

(d)

O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.

(e)

A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.