Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Cuidador Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Cuidador Social

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC594153

notificar erro

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura um amplo conjunto de direitos a todas as crianças e adolescentes no Brasil.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

(a)

Somente a família é responsável por garantir os direitos da criança e do adolescente.

(b)

A criança e o adolescente têm direito restrito apenas à educação e à saúde.

(c)

Cabe, ao poder público, a responsabilidade exclusiva de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

(d)

O ECA assegura direitos exclusivos às crianças em situação de pobreza extrema.

(e)

A proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão constitui direito assegurado a toda criança e a todo adolescente.

Visualizar Questão Comentada