Questões de Concurso

O quadro abaixo apresenta o extrato do edital de licitação de um município:

Imagem associada para resolução da questão

Com base no edital de licitação acima e nos conhecimentos sobre orçamento público, é correto afirmar que:

(a)

É possível identificar a classificação institucional de despesa, que segrega os créditos orçamentários em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

(b)

A fonte 100.000 (Recursos ordinários e não vinculados) representa o grupo de natureza da despesa, que é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

(c)

Na classificação econômica, a dotação referente a “3 - Despesas Correntes” tem a finalidade de indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo.

(d)

Na classificação funcional programática, os termos “Administração; Administração geral” indicam, respectivamente, o programa e a ação da despesa orçamentária.

(e)

Na classificação econômica, a dotação referente a “39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica” representa o elemento da despesa orçamentária.