Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596435

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Analise a conduta de um agente que, agindo com dolo, pratica uma ação que se amolda perfeitamente a um tipo penal incriminador. Considerando os elementos do crime, assinale a alternativa que corretamente descreve a relação entre tipicidade e ilicitude.

(a)

A tipicidade é um indício de ilicitude, podendo ser afastada pela presença de uma causa excludente de ilicitude.

(b)

Se a conduta é típica, ela é automaticamente ilícita, não admitindo qualquer causa de exclusão.

(c)

A ilicitude é um elemento que precede a tipicidade na análise da estrutura do crime.

(d)

A tipicidade exclui a ilicitude, tornando o fato um indiferente penal.

(e)

A ilicitude é o elemento que define a pena, enquanto a tipicidade define apenas o procedimento processual.