Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596442

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Carlos, ao se sentir ameaçado por um assaltante, reagiu e feriu o agressor com um golpe de faca. Considerando as excludentes de ilicitude, qual é a alternativa correta sobre a conduta de Carlos?

(a)

Carlos agiu em legítima defesa, portanto sua conduta é considerada lícita.

(b)

Carlos cometeu um crime, pois a legítima defesa não é aceita em casos de lesão corporal.

(c)

Carlos não pode ser responsabilizado, pois agiu sob coação moral irresistível.

(d)

Carlos deve ser punido, pois a reação foi desproporcional ao ataque.