Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596445

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Durante uma discussão, João, que possui transtorno mental, agrediu seu vizinho, causando-lhe lesões corporais. Considerando a situação de João, qual é a correta interpretação sobre sua imputabilidade penal?

(a)

João é totalmente imputável, pois cometeu um crime intencionalmente.

(b)

João é considerado inimputável, pois sua condição mental o impede de entender o caráter ilícito do ato.

(c)

João é semi-imputável, podendo ser responsabilizado parcialmente pelo ato.

(d)

João não pode ser responsabilizado, pois a lei não permite punição em casos de agressão.