Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um grupo de moradores de Westfália (RS) se reuniu para discutir a importância dos direitos sociais garantidos na Constituição. Eles debateram sobre a educação, saúde e assistência social, destacando como esses direitos são essenciais para a dignidade humana. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos sociais previstos na Constituição.