Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC596557

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Em uma aula sobre os princípios fundamentais da Constituição, o professor explica que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares do Estado democrático. Diante disso, analise as afirmativas a seguir e assinale a que está correta.

(a)

A dignidade da pessoa humana não é considerada um princípio fundamental e pode ser relativizada em situações de segurança pública.

(b)

A dignidade da pessoa humana é um princípio que deve ser respeitado em todas as ações do Estado e da sociedade.

(c)

A dignidade da pessoa humana é um princípio que se aplica apenas aos cidadãos brasileiros, excluindo estrangeiros.

(d)

Este princípio é apenas uma diretriz e não possui eficácia imediata nas relações entre indivíduos e o Estado.