Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596600

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Um grupo de jovens se reunia em uma praça e, durante uma conversa, um deles fez comentários depreciativos sobre a religião de outro. Essa situação gerou um conflito intenso entre eles. Considerando a legislação pertinente, qual a alternativa que melhor descreve a situação em termos legais?

(a)

Os comentários feitos configuram crime de discriminação religiosa, tipificado pela Lei nº 7.716/1989, sendo passíveis de pena de reclusão.

(b)

A conduta do jovem não se enquadra em crime, pois a liberdade de expressão é garantida pela Constituição.

(c)

A prática caracteriza apenas uma ofensa moral, não configurando crime, pois não há intenção de discriminação.

(d)

Os comentários podem ser considerados crime de injúria racial, já que envolvem preconceito contra a religião da vítima.