Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596607

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Um jovem brasileiro, nascido em território nacional, questiona sobre sua nacionalidade e os direitos a ela associados. Ele tem um amigo que nasceu no exterior, filho de brasileiros. Ambos se perguntam sobre as condições para serem considerados brasileiros. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

A nacionalidade brasileira é exclusiva para aqueles nascidos em solo brasileiro, não se aplicando aos filhos de brasileiros nascidos no exterior.

(b)

Os brasileiros naturalizados têm os mesmos direitos que os natos, exceto para cargos políticos e funções públicas.

(c)

A nacionalidade brasileira é conferida a todos que nascerem no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.

(d)

Os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros, mas devem solicitar a nacionalidade para serem reconhecidos como tal.