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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos
Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

42
Questões

17 Assuntos da Disciplina
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho — OIT, consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019
Declaração Universal Dos Direitos Humanos, Dignidade Da Pessoa Humana, Igualdade, Liberdade, Cidadania e Não Discriminação
Direitos Das Mulheres, Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
Direitos e garantias fundamentais e Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos Humanos e Atuação Dos Agentes De Segurança Pública
Direitos Humanos: Conceito, Características, Fundamentos e Proteção Nacional e Internacional
Direitos políticos
Direitos sociais
Lei Nº 12.288/2010 — Estatuto Da Igualdade Racial
Meio ambiente, Família, criança, adolescente, jovem e idoso; Artigos 231 e 232 Da Constituição Federal
Nacionalidade
Organização do Estado e Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil
Política Urbana
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
Proteção De Grupos Vulnerabilizados
Segurança Pública: art. 144
Uso Legal, Necessário, Proporcional E Progressivo Da Força
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