Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596610

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Em uma reunião sobre políticas públicas, um grupo de cidadãos discute os direitos sociais garantidos pela Constituição. Eles debatem sobre a importância desses direitos para a promoção da justiça social e da dignidade humana. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.

(a)

O direito à saúde é garantido apenas para cidadãos que comprovarem estar em situação de vulnerabilidade econômica.

(b)

A educação é um direito social que deve ser garantido pelo Estado, assegurando acesso gratuito em todos os níveis.

(c)

Os direitos sociais são garantidos apenas aos trabalhadores formais, excluindo os informais e autônomos.

(d)

O direito à moradia é considerado um direito social, mas não é garantido pelo Estado.