Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Em uma escola, um aluno é constantemente chamado de "moreninho" e "pobre" por seus colegas, que fazem piadas sobre sua origem. O aluno se sente humilhado e busca ajuda da direção. Qual é a implicação legal desse tipo de comportamento?